STF decide que pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unamidade na quinta-feira, 19 de outubro, o uso do regime aberto para o cumprimento de condenações por tráfico privilegiado, também conhecido como tráfico de pouca droga. Essa decisão foi estabelecida na forma de súmula vinculante, um mecanismo constitucional que visa uniformizar a jurisprudência do país. Antes desta decisão […]
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil a jornalistas
Indenização por dano moral coletivo é definida em ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas de SP contra o ex-presidente; não cabe mais recurso O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos devido a ataques direcionados a jornalistas. A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas […]
Mourão propõe projeto de anistia para acusados relacionados ao incidente de 08 de janeiro
O congressista e ex-vice-presidente, atualmente senador Hamilton Mourão, membro do partido Republicanos-RS, apresentou um projeto de lei que propõe a anistia a uma parcela dos indivíduos condenados por envolvimento nos eventos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília.Este controverso projeto, protocolado nesta quinta-feira, dia 19, busca conceder a anistia a manifestantes acusados e condenados por […]
Polícia Militar de Edéia prende foragido da justiça pelo crime de violência doméstica
Na data de ontem, 19 de outubro, policiais militares realizaram uma importante operação que resultou na detenção de um indivíduo em posse de um mandado de prisão. A ação foi conduzida pela equipe da viatura 1.12754, composta pelos policiais militares 2º Sargento Nunes e 2º Sargento Octelha, enquanto realizavam patrulhamento no Setor Asa Branca, no […]
Polícia Militar de Edéia age prontamente para coibir perturbação de sossego por som automotivo
Edéia, 20 de outubro – A Polícia Militar do Estado de Goiás respondeu com rapidez e eficácia a um chamado de perturbação de sossego provocada por som automotivo, destacando-se pelo cumprimento exemplar de suas obrigações. O caso aconteceu nesta madrugada no município de Edéia. O incidente teve início quando um morador, incomodado com o volume […]
