STF decide que pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unamidade na quinta-feira, 19 de outubro, o uso do regime aberto para
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unamidade na quinta-feira, 19 de outubro, o uso do regime aberto para
Indenização por dano moral coletivo é definida em ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas de SP contra o ex-presidente;
O congressista e ex-vice-presidente, atualmente senador Hamilton Mourão, membro do partido Republicanos-RS, apresentou um projeto de lei que propõe
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unamidade na quinta-feira, 19 de outubro, o uso do regime aberto para
Indenização por dano moral coletivo é definida em ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas de SP contra o ex-presidente;
O congressista e ex-vice-presidente, atualmente senador Hamilton Mourão, membro do partido Republicanos-RS, apresentou um projeto de lei que propõe
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